A Polícia e a Sociedade

                                   Abuso de Poder 

   Hoje em dia é muito comum vermos jovens sendo abordados,pela policia quando os mesmos entendem que tenha um motivo para tal abordagem. Porém, muitos jovens hoje dizem que já sentiram que a polícia abusou do poder que lhe é cabível . Em uma abordagem o cidadão deve respeitar a polícia que está praticando o ato.

 Como vários outros atos administrativos, possui os atributos da imperatividade, coercibilidade e auto-executoriedade, isto é, impõe-se de forma coercitiva, independentemente de concordância do cidadão, e são realizadas de ofício.(trecho do artigo Mariana Maciel de Carvalho).

 Dois jovens, que trabalham como motoboys e entregadores de pizza  foram abordados pela policia, enquanto fazia entrega na Estrada São Pedro de Alcântara, na zona Oeste do Rio de Janeiro.Segundo os jovens, assim que passaram pela estrada, foram abordados , por soldados militares da área , e foram informados que naquela região , onde encontra-se uma grande concentração de quartéis, estavam ocorrendo assaltos. Os jovens mostraram indignação, pois aquela deveria ser uma área com total segurança para os que transitam.   Felippe Gomes, jovem de 19 anos  e motoboy,afirma que logo após ter sido avisado pelos soldados, foi ao local onde a pizza deveria ser entregue, e quando voltaram , ele e seu ajudante foram abordados pela polícia de forma bastante agressiva , recebendo pontapés e empurrões.  Eles alegaram que a polícia, não pediu seus documentos, ou fizeram uma abordagem de acordo com os preceitos técnicos de uma abordagem coerente.

 Esse abuso vem acontecendo também com motoristas de frota de vans. Segundo um desses motoristas, a polícia o abordou e pediu os documentos, quando o mesmo lhe entregou a pasta, a polícia informou que o documento o qual eles se referiam não eram aqueles , e sim, uma "pequena ajuda na ceia de natal". Dinheiro !

   

    No entanto, muitas vezes a polícia acaba inferindo os princípios constitucionais individuais do cidadão, quando ultrapassam seus limites em uma abordagem.
    De acordo com alguns jovens do Bairro de Realengo, a polícia acaba passando ,sim, dos limites, e os tratam como como se fossem bandidos, alegando que alguns usam a força física de forma abusiva,os fazendo passar por humilhações nas ruas. - A polícia já nos aborda apontando a arma pra nossa cara, gritando. Disse um dos jovens durante uma conversa.

A polícia precisar, fazer seu papel perante a sociedade, levando ao jovem, ao adulto, total segurança e não causar medo nos cidadão, como diz o artigo abaixo:

Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 28.12.1966).
   E não é só nas ruas de comunidades que o tal abuso de poder ocorre, durante as manifestações, em 2013. Jovens manifestantes, alegaram ter sido vítimas do abuso de poder do policias durantes a manifestações no Centro do Rio.

  No ano de 2011,um policial militar foi investigado pelo Ministério Público, após ter acionado spray de pimenta contra uma criança, em frente a prefeitura de Niterói durante uma manifestação.

  A polícia devem sim, cumprir o seu trabalho, porem respeitando seus limites, para que não ocorra situações que fujam dos princípios da sociedade.  Uma abordagem abusiva de um policial pode quando ultrapassando esses limites, pode configurar uma conduta lesiva ao cidadão, e consequentemente algum tipo penal.

 Escrito por Luiz Augusto Vianna Teixeira